Manaus (AM) – Na tarde desta terça-feira (21/11), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou instituições e personalidades em alusão ao dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.
Brasília (DF) — O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou recurso nesta terça-feira (21/11) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição.
Manaus (AM) – Em Sessão Especial realizada nesta desta terça-feira (21/11), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lins, foi homenageado com a Medalha “Ruy Araújo”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Provenientes de três diferentes processos, quatro gestores foram multados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (21/11).
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida cumpre agenda nesta terça e quarta-feira, 21 e 22/11, em Brasília, em busca de recursos para novos investimentos em Manaus. Na agenda de trabalho na capital federal, o prefeito reúne com a bancada federal do Amazonas.
Brasília (DF) — Nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, entre outras iniciativas.
Brasília (DF) — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17/11) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. 
Manaus (AM) — O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá de devolver R$ 172,2 mil aos cofres públicos. A devolução é uma determinação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que identificou irregularidades prestação de contas da casa legislativa durante o exercício de 2019.
Manaus (AM) – Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de Governança e Compliance da Corte de Contas.
Manaus (AM) – Pelo segundo ano consecutivo, ao ratificar o compromisso com a transparência à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o selo diamante no Radar da Transparência Pública.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (13/11), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou um requerimento convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire, para esclarecimentos sobre o bloqueio das contas da CMM.
Manaus (AM) – Com a ampliação dos canais de atendimento à população, a Prefeitura de Manaus atingiu a marca de 83% nas resoluções de demandas da sociedade recebidas pela Ouvidoria municipal desde sua implantação.
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), o vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou considerar desnecessária a aprovação de um novo empréstimo para a prefeitura da capital.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, a partir das 10h , desta terça-feira, 14/11.Do total de processos, 39 correspondem à pauta de adiados, que engloba processos que retornam para apreciação após pedido de vista dos conselheiros.
Manaus (AM) – Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciou um levantamento de dados seguindo diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manaus (AM) – Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal vão levar para a Conferência das Partes (COP 28), em Dubai, a proposta de um Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas da Amazônia. Os representantes alinharam os últimos ajustes da iniciativa, nesta quinta-feira (09), durante o segundo dia do 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus.
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (9/10), a parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a gestão dos recursos hídricos no Amazonas, cumprindo metas com índice superior a 93%, e lembrou que o estado foi o segundo do país a aderir ao Pacto pela Governança da Água.
Manaus (AM) – Na tarde desta quinta-feira (9/11), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a Casa Legislativa irá até as últimas consequências para entender o que motivou o bloqueio, por quase 24 horas, nas contas do Poder Legislativo Municipal.
Manaus (AM) – Uma correção no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (Afim), na quarta-feira (8/11), resultou no bloqueio dos pagamentos destinados à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal. A matéria, que tinha como objetivo autorizar a Prefeitura de Manaus a fazer uma operação de crédito de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares presentes.
Brasília (DF) – O senado confirmou, em segundo turno, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que modifica o sistema tributário brasileiro. O placas se repetiu, com 53 votos a favor e 24 contra a proposta.
Manaus (AM) – Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (8/11), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de pintura da Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) – A discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) girou em torno do reordenamento e revitalização do Centro Histórico de Manaus nesta quarta-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Manaus (AM) – O Amazonas recebe, entre hoje (08/11) e sexta-feira (10/11), o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O encontro dos gestores estaduais acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, com discussões focadas na preservação da região amazônica e da população local como protagonista.
Manaus (AM) – No próximo dia 1º de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação.
Brasília (DF) – Em cerimônia na manhã desta quarta-feira (8/11), a Câmara Legislativa (CLDF) concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omaz Aziz (PSD-AM). Ainda durante o evento, o presidente do PSD do Distrito Federal, o empresário Paulo Octávio Pereira, destacou a popularidade do senador na região e lançou a pré-candidatura de Aziz ao governo do Estado em 2026.
Brasília (DF) – Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7/11), a reforma tributária manteve as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto, que agora segue para o plenário do Senado, foi comemorado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.
Manaus (AM) – As contas referentes ao exercício de 2014 do Prourbis foram reprovadas pelos conselheiros do TCE-AM. Com a decisão, os então gestores, Luiz Silva Borges e Orlando Cabral Holanda, secretário e subsecretário à época, respectivamente, terão de devolver, de forma conjunta aos cofres públicos, R$ 22,4 milhões.
Manaus (AM) – Com parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAE/Aleam), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) passou a constar na pauta ordinária da Casa e já pode receber emendas dos deputados a partir desta terça-feira (7/11). O PL estará na pauta por cinco reuniões.
Brasília (DF) — Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.
