Vereadores aprovam projeto para fortalecer o combate o abuso sexual infantil

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 616/2021 denominado “Escola que Cuida”, que implementa, em toda rede municipal de ensino, a inclusão, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. A matéria tem a autoria do vereador Peixoto (Agir) que há dois anos tramita na Casa Legislativa.

Lula recebe chefe da Comissão Europeia e critica sanções em acordo comercial

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou nesta segunda-feira (12) o dispositivo acrescentado ao acordo Mercosul-União Europeia que prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimentos de obrigações dos países signatários.

Instituto Paraná: David Almeida é o prefeito com maior aprovação nas dez maiores capitais do país 

Manaus (AM) – Levantamento divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Paraná e divulgado pelo portal O Antagonista traz um comparativo de aprovação dos prefeitos das dez maiores capitais do país. O de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lidera o ranking, com 68% de aprovação e desaprovação de 26,1%. Na sequência, aparece o prefeito de Manaus, David Almeida(Avante), com 67,3% e 28,6%, respectivamente.

TCE-AM aplica multa de R$ 95,3 mil a ex-presidente da Câmara de Urucurituba

Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Urucurituba e determinaram que o então vereador-presidente, Cláudio Lima dos Santos, devolva aos cofres públicos R$ 95,3 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Presidente da CPI das águas pede celeridade na apresentação de projeto de resolução para concluir os trabalhos

Manaus (AM) – Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta segunda-feira (05/06), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), prestou contas dos trabalhos do grupo e pediu celeridade à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que o projeto de resolução, oriundo do relatório final da CPI, seja submetido ao plenário o mais breve possível.

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Rio de Janeiro – O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. 

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.

‘Câmara Cidadã’ leva gabinetes de vereadores para a Zona Sul em Manaus

Manaus (AM) – Com o objetivo de aproximar o parlamento municipal da população, a segunda edição do projeto Câmara Cidadã montou, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, gabinetes rotativos, possibilitando que os parlamentares da 18ª Legislatura atendam e acolham as demandas da população da zona sul da capital nesta quarta e quinta-feira (31/05 e 1º/06).

Wilson Lima solicita imóveis da União sem uso para transformar em moradias para cerca de 500 famílias

Manaus (AM) – O governador Wilson Lima reforçou, nesta segunda-feira (29/05), a solicitação de pelo menos quatro espaços do Governo Federal que estão sem uso no Amazonas para destinar a projetos de moradias do Estado. O pedido, já oficializado anteriormente, foi reiterado pelo governador junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em Brasília. O projeto faz parte do programa estadual de habitação Amazonas Meu Lar.

Aprovada a criação das secretarias de habitação e do consumidor em Manaus

Manaus (AM) – Para fortalecer as políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos do consumidor, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (29), os projetos do Executivo municipal que criam a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor. Ambos os projetos de lei seguem à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

EMTU de Presidente Figueiredo de 2019 tem contas reprovadas pelo TCE-AM 

Manaus (AM) – Em sessão na manhã desta segunda-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) e determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance.