Manaus (AM) – Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus aprovou, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/10), o projeto de lei nº 240/2022, que disponibiliza brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais, de propriedade privada de uso público.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (25/10), uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a reitora em exercício da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Kátia Couceiro, para estabelecer diretrizes de uma minuta de Projeto de Lei (PL) visando readequar a legislação amazonense ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Buenos Aires (ARG) – Em Buenos Aires para expressar, presencialmente, apoio ao candidato da ultradireita Javier Milei no primeiros turno das eleições da Argentina, no domingo (22/10), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou por um constrangimento público com um canal de tevê argentino.
Manaus (AM) – Por meio de nota técnica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em contratações de empresas para o fretamento de aeronaves.
Manaus (AM) – Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, nesta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).
Brasília (DF) — A partir da próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro deste ano, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, tem despachado da residência oficial, no Palácio da Alvorada.
Brasília (AM) – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na quarta-feira (18) que o governo federal vai antecipar o pagamento de R$ 100 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas supostas mensagens favoráveis a um golpe de Estado.
Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18/10), o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). No texto, que contém mais de 1,3 mil páginas, a relatora responsabiliza Jair Bolsonaro (PL) por incitar os ataques aos prédios dos Três Poderes e pede o indiciamento do ex-presidente.
Brasília (DF) – Almeida tem audiência marcada com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, (18), às 12h, no Palácio do Planalto, em em Brasília. Na pauta do encontro, a crise hídrica pelo qual passa o Amazonas e a busca de soluções que amenizem os impactos da estiagem histórica, que afeta comunidades ribeirinhas em Manaus, que agora enfrentam a dificuldade de acesso pelos rios.
Manaus (AM) – O pedido de autorização para operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões foi enviado, pelo Governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019 do órgão, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil.
Brasília (DF) — A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17/10), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, no início deste ano.
Manaus (AM) – Quatro estudantes da rede estadual de ensino do Amazonas foram pré-selecionadas e estão participando da quarta e última etapa da 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), da Jornada Jovem Cidadã, promovida pela Câmara dos Deputados. Entre as quatro alunas, uma será selecionada e representará o Amazonas em Brasília.
Manaus (AM) – Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) durante a ordem do dia desta segunda-feira (16/10), o projeto de lei (PL) de valorização da pessoa idosa foi encaminhado à 20º Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (17/10), ao menos 90 processos devem constar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h.
Manaus (AM) — Morreu, nesta sexta-feira (13/10), o ex-vereador de Manaus, João Frota. Ele era irmão de Mário Frota, também ex-vereador e ex-vice-prefeito da capital amazonense, além de ex-deputado estadual e federal pelo Amazonas. O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André, em nota de pesar, lamentou a morte do ex-vereador.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (12/10), as indicações para contratação de agentes temporários de fiscalização e combate às queimadas na capital e no interior do estado foram enviadas, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Amazonas. De autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), os documentos pedem urgência das contratações.
Manaus (AM) – O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da promotora Fábia Melo Barbosa de Oliveira, da 51ª Zona Eleitoral, afirmou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito de Presidente Figueiredo e o seu candidato a vice-prefeito, Márcio Cunha de Oliveira, em seu recurso para reverter a desaprovação das contas da campanha de 2020, foram interpretados como uma confissão de culpa.
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na noite desta terça-feira (10/10), a sessão de julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento foi iniciado com a leitura do relatório que resume a tramitação dos processos.
Manaus (AM) – A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.
Manaus (AM) – Após ser acusado de agredir verbalmente a conselheira Yara Lins, na última terça-feira (3/10), antes da sessão que a elegeu presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para o próximo biênio, o conselheiro Ari Moutinho Jr se defendeu, na tarde desta sexta-feira (6/10), e afirmou que acionará a Justiça contra a colega de Corte.
Manacapuru (AM) – Em decisão monocrática e sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu prazo de 48 horas para o prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, se manifestar sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru.
Manaus (AM) – Durante a vinda do vice-presidente Geraldo Alkimin e a comitiva de Ministros do Governo Federal para avaliar os impactos da estiagem, na capital e no interior do Amazonas, o senador Omar Aziz voltou a engrossar o tom. Omar aproveitou a visita da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na comitiva ministerial, para cobrar a reabertura da rodovia BR-319, na reunião realizada nesta quarta-feira (4) na Sede do Governo do Amazonas.
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima pediu o destravamento do projeto de asfaltamento da BR-319, no trecho da rodovia federal que liga o Amazonas ao restante do país, o que seria uma alternativa para escoar, por exemplo, produtos da Zona Franca de Manaus diante da seca dos rios.
Manaus (AM) – Em sessão plenária desta quarta-feira (4/10), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram seis projetos de lei (PLs) que seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 34 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho.
Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.O projeto cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.
Manaus (AM) – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já está em Manaus, acompanhado da comitiva de 11 ministros e representantes de ministérios importantes que vão avaliar a situação de estiagem que atinge 58 municípios do Amazonas.
Manaus (AM) – Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, 66, foi eleita, por 5 votos a 2, para comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025), durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno.
