Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, sobre o descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000, comprometendo a boa gestão.
Manaus (AM) – Para ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um novo sistema de controle interno. As regras e diretrizes do sistema foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas.
O ex-ajudante de ordens de Jair BOLSONARO (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3). Os policiais também cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.
Manaus (AM) – Apontado como uma importante liderança política no interior do Amazonas, o ex-prefeito de Autazes, José Thomé Filho, 68, morreu na manhã desta terça-feira (2), no Hospital Check-Up, em Manaus, onde estava internado em tratamento contra o câncer.
Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como irregulares as contas da diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho. Ela também foi multada em R$ 13 mil a serem retornados aos cofres públicos.
Manaus (AM) – De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que estabelece uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação no processo de seleção, admissão, contratação, remuneração, promoção e demissão no mercado de trabalho.
Manaus (AM) – Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgência, a Mensagem Governamental com projeto de reforma administrativa que cria três secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do Amazonas.
Manaus (AM) – Dos deputados estaduais presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (26), 14 votaram a favor, cinco contra e um se absteve ao projeto de lei que concede à ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, o título de cidadã amazonense.
Brasília (DF)- O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.
Manaus (AM) – Para retirar do ar a propaganda veiculada pela Amazonas Energia, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), acionou o Ministério Público do Estado (MP-AM). Além de contrariar a Lei Municipal nº 3.024/2023 e a opinião pública, a campanha publicitária afirma que “pessoas que não são a favor dos medidores aéreos defendem o crime”.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2020 do ex-prefeito de Tonantins, Lázaro de Souza Martins. Ele foi eleito para o cargo em 2016 e permaneceu à frente da gestão municipal até 2020.
Manaus (AM) – Com pedido de urgência, o governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil) enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na noite de terça-feira (25), a Mensagem Governamental com o projeto de reforma administrativa que cria mais três secretarias, entre as quais a de esporte, extinta no início do primeiro mandato do Executivo estadual.
Manaus (AM) – Com a publicação da nomeação no Diário Oficial da União (DOU), o novo superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, inicia nesta terça-feira (25) a transição na autarquia.
Manaus (AM) – Convidado para assumir a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no início de abril pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ex-deputado federal Bosco Saraiva, a partir desta terça-feira (25), é oficialmente o novo superintendente da autarquia. A nomeação foi assinada na segunda-feira (24) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25).
Brasília (DF) – Em convenção nacional nesta segunda-feira (24), o partido Republicanos realizou eleição da nova mesa diretiva que reconduziu o deputado federal Marcos Pereira à presidência nacional da sigla. Na oportunidade, o presidente reeleito anunciou a criação do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Manaus (AM) – Depois de deixar o Pros, o vereador Peixoto retornou à sigla pela qual se elegeu em 2020, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), e atual Agir. O parlamentar também ocupará a vice-presidência estadual da legenda.
Brasília (DF) – O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) toma neste domingo (23) o depoimento de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram identificados em imagens gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. As oitivas estão sendo realizadas na sede da corporação em Brasília.
Lisboa – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou neste sábado (22) o apoio do governo brasileiro à solução negociada para a paz na Ucrânia, invadida há mais de um ano pela Rússia, em declaração à imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa. Lula começou nessa sexta-feira (21) viagem de Estado à Portugal e Espanha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta manhã em Lisboa para visita oficial ao país. É primeira viagem do presidente à Europa desde o início do seu terceiro mandato.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias preste depoimento à Polícia Federal (PF). A medida deverá ser cumprida no prazo de 48 horas.
Manaus (AM) – Enquanto o fazendeiro Agenor Tupinambá recorre da multa de R$ 17 mil e o Ibama mantém a ameaça de recolher a “Capivara Filó”, o caso tem repercutido tanto no Brasil e mundo afora que, nesta quinta-feira (20), ganhou mais um episódio, um bate-boca, com muita troca de insultos, entre os deputados estaduais Wilker Barreto (Cidadania) e Joana D’arc (União Brasil) durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). E a culpa é de quem? Da “Capivara Filó”?.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível comissão no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.
Manaus (AM) – Com um público de quase 800 inscritos de 84% dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a abertura da terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023) nesta quarta-feira (19). O evento tem como tema “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico” e oferece uma programação com oficinas, palestras e mesas-redondas com temas de interesse de vereadores e assessores dos legislativos da capital e interior.
Manaus (AM) – Após reunir e ouvir as demandas e reivindicações de um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs), nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), reafirmou apoio às causas e defendeu a criação de um Estatuto Municipal de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência.
Manaus (AM) – Durante a primeira audiência pública da CPI da Águas de Manaus, realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o relator da comissão e propositor da reunião, vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), afirmou que a população precisa ser ouvida e, para isso, as próximas audiências serão realizadas dentro das comunidades. Os bairros do Planalto, João Paulo e conjunto Franceses já estão definidos como as próximas paradas da CPI.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima e xingou o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19. A briga começou durante a Comissão de Trabalho, após o petista dizer que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 foi “fake” e “não teve sangue”.
Manaus (AM) – Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM) desta quarta-feira (19), o conselheiro-substituto Mário Filho suspendeu o Pregão Eletrônico 021/2023, da Prefeitura de Manaus, que previa a contratação de empresa para serviços de limpeza nas áreas médicas da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
