Brasília (DF) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas durante o 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas Penais, realizado na quinta-feira (27/11), em Brasília.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está protelando a convocação do primeiro suplente do União Brasil, Caio André (secretário de Cultura do Amazonas), após a posse da vereadora Professora Jacqueline como deputada estadual na última segunda-feira (24/11).
Manaus (AM) – Para fortalecer a prevenção e a conscientização sobre a violência de gênero, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) “Homem que Respeita”.
Brassília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), que encaminhou ao Congresso Nacional dois projetos de lei que propõem a criação de novas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unid) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).
Manaus (AM) – Em solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira (1º/12), no auditório da Corte, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizou junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) uma proposta para elevar a participação orçamentária do Judiciário estadual.
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado a aliados que não pretende levar adiante, neste momento, qualquer proposta de anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou iniciativas que reduzam punições relacionadas aos atos golpistas — tema que tem sido chamado de “PL da Dosimetria”.
Manaus (AM) – A partir das 10h desta terça-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem para a 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a última do biênio 2024-2025, de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins.
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) foi reconduzida ao cargo de titular da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM), após retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) por um curto período.
Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a eventual pena pela condenação por tentativa de golpe de Estado seja cumprida integralmente em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Manaus (AM) – O deputado federal Saullo Vianna (União) está de volta à gestão municipal. A Prefeitura de Manaus publicou, na terça-feira (18/11), o decreto que o nomeia novamente como titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (19/11), em Brasília, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União) foi exonerada do cargo de secretária de Proteção Animal (Sepet) e reassumiu a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na segunda-feira (17/11).
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) fez um alerta contundente, nesta terça-feira (18/11), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sobre o avanço acelerado dos casos de sífilis e HIV/Aids no estado.
Manaus (AM) – Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, nesta terça-feira (18/11), a autorização para que o Poder Executivo possa contrair um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão.
Brasília (DF) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas.
Manaus (AM) – Em sintonia com o debate global sobre o clima realizado na COP 30, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 956/2025, que visa estabelecer o Programa Estadual “Guardiões da Floresta Cidadãos”.
Manaus (AM) – O advogado Flávio Antony, que recentemente deixou o cargo de Secretário Civil do Governo Wilson Lima, teve um revés judicial em sua tentativa de participar das eleições para o Quinto Constitucional da OAB-AM.
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, na sexta-feira (14/11), a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensor(a) Público(a) Geral para o biênio 2026–2027 e a escolha dos novos membros do Conselho Superior.
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que não fará o pagamento do abono natalino em 2025, pondo fim a uma tradição mantida nos últimos anos. Em 2024, o benefício havia alcançado o valor de R$ 40 mil por servidor,
