Brasília (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra, mas ainda precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu alterações no Senado.
Brasília (DF) – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que o órgão pretende começar a pagar, a partir de 24 de julho, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
Brasília (DF) – Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado nesta terça-feira (24) pelo Senado.
Manaus (AM) — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (24/06), o Projeto de Lei nº 480/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A proposta atualiza a Lei nº 4.883/2019, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado.
Manaus (AM) — Para organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo procedimento para a solicitação desse direito pelos advogados, partes interessadas e agentes responsáveis. A partir de agora, todos os pedidos e cancelamentos deverão ser feitos exclusivamente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Manaus (AM) — O 58º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho na Ilha Tupinambarana, deve atrair cerca de 120 mil turistas e movimentar mais de R$ 184 milhões na economia local. A deputada estadual Mayra Dias (Avante) destaca o evento como fundamental para o desenvolvimento econômico, a valorização cultural e o fortalecimento do turismo no Amazonas.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (24/06), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 92 processos, durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Manaus (AM) — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18/06), o Projeto de Lei nº 657/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no estado. O texto, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima.
Manaus (AM) – O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de Souza Medeiros no valor de R$ 13,6 mil. A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18/06).
Manaus (AM) — Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com um novo Canal de Denúncias, estruturado para garantir segurança da informação, anonimato e acolhimento técnico especializado. A ferramenta foi anunciada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18/06).
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (17/6), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou a unificação e o adiantamento do pagamento dos salários – referente ao mês de junho – de todos os servidores da Casa Legislativa para a próxima quarta-feira (25/6).
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, na última segunda-feira (16/10), uma representação para investigar possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Itamarati, no valor de R$ 999,6 mil.
Manaus (AM) — De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 440/2025, que institui a Campanha de Combate ao Assédio e à Violência Sexual contra crianças e adolescentes em locais de prática desportiva no Estado.
Manaus (AM) – Em segunda discussão, nesta terça-feira (17/6), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a recomposição salarial de 5,48% para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Com a nova aprovação no Plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (18/06), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 98 processos, durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A avaliação ocorre a partir das 10h e terá transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube.
Brasília (DF) – A Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de espionagem ilegal montado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Manaus (AM) – Em votação nesta segunda-feira (16/6), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a recomposição salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 5,48%. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apreciada pelas comissões da casa, tendo um parecer favorável, que posteriormente foi aprovado dentro do plenário em primeira discussão.
Itália – A deputada federal Carla Zambelli está na Itália, tentando evitar a extradição para o Brasil. A última estratégia foi a contratação do advogado Pieremilio Sammarco, especialista em direito internacional e conhecido por defender figuras como o comediante e político Beppe Grillo em disputas judiciais contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte.
Manaus (AM) — As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nesta sexta-feira (13/06).A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de publicar os dez melhores artigos na revista científica da Corte de Contas.
Manaus (AM) — Um homem, 27, foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (13/06), por agressão contra a própria companheira, 25, que pediu ajuda, por mensagem, à polícia. A prisão foi efetuada no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste de Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13/06) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Brasília (DF) – O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira (13), no Recife (PE), por suspeita de tentar ajudar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a obter um passaporte português. A informação foi confirmada por investigadores que acompanham o caso.
Brasília (DF) — Por quatro votos contra três, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets rejeitou nesta quinta-feira (1/062) o relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com isso, a comissão é concluída sem ter adotado nenhuma medida, como pedido de indiciamento das influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Santos. Em dez anos, é a primeira vez que uma CPI do Senado tem o relatório final rejeitado.
Brasília (DF) – Em decisão unânime e sem possibilidade de recursos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a isenção dos impostos PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para as operações de comércio e serviços a pessoas físicas e jurídicas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Manaus (AM) — Nove emendas foram apresentadas pela deputada estadual Mayra Dias (Avante) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, com foco nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social foram apresentadas. As propostas da parlamentar buscam garantir melhorias concretas nos serviços essenciais à população do Amazonas. O prazo para a apresentação de emendas termina nesta quinta-feira (12/06).
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nove projetos de lei que garantem o reajuste salarial de 5,48% para servidores públicos municipais efetivos, celetistas e de Regime de Direito Administrativo (RDA).
Manaus (AM) – Em reconhecimento ao compromisso de Manaus com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o prefeito David Almeida recebeu, nesta quarta-feira, 11/6, o certificado oficial pelo Pacto “Meu Município pelos ODS”, da Comissão Nacional para os ODS (CNODS) da Secretaria‑Geral da Presidência da República.
Manaus (AM) – Após protestos dos “motourbers” (motoristas por aplicativo em motocicletas), nesta terça-feira (10/6), parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberam representantes da categoria e retiraram de pauta o projeto de lei sobre regulamentação da atividade na capital.
Manaus (AM) — Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (10/6), a deputada Mayra Dias (Avante) fez duras críticas à situação da saúde pública no Estado. A parlamentar citou denúncias recebidas sobre o caos em unidades como o Pronto-Socorro Platão Araújo, a Maternidade Balbina Mestrinho e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Itacoatiara.
