Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19/7), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento.
Brasília (DF) – O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou na noite desta sexta-feira (18/7) que a gestão Donald Trump revogou os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de “aliados dele” no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, que ficam assim impedidos de entrar nos Estados Unidos. Não está claro a quais outros juízes da corte o secretário faz referência.
Manaus (AM) – Preocupada com o avanço do sarampo em países vizinhos, como a Bolívia, e com o recente decreto de emergência sanitária no Acre — estado que faz fronteira com o país citado e o Amazonas — a deputada estadual Mayra Dias (Avante) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) solicitando medidas emergenciais de prevenção contra a doença.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta sexta-feira (18) após ser alvo de mais uma operação da Polícia Federal, deflagrada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasília (DF) – Durante operação realizada nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que apreendeu na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) uma cópia da ação movida pela plataforma de vídeos Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.
Brasília (DF) – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com mandados cumpridos em sua residência na capital federal e em endereços ligados ao Partido Liberal, legenda à qual é filiado.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para fortalecer a saúde do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Os recursos contemplam ações em diferentes áreas da rede pública de saúde, beneficiando diretamente a população.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para 11 municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16/7) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Manaus (AM) – O prédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de pânico e correria na manhã desta quarta-feira (16/7), quando o alarme de incêndio foi acionado novamente. Vereadores, servidores e o público presente na sede, localizada no bairro Santo Antônio, precisaram evacuar o local às pressas.
Brasília (DF) – Com emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/7), o projeto de lei que prorroga até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nas operações de transporte de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste.
Brasília (DF) – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salário de até R$ 5 mil mensais. O texto segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto.
Manaus (AM) – Após décadas de impasse, o governo federal deu um passo decisivo para viabilizar a repavimentação do “Trecho do Meio” da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Um acordo entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, permitirá o avanço das obras com condicionantes socioambientais rígidas, incluindo a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
Manaus (AM) – Foi sancionada no Amazonas a Lei nº 7.568/2025, que institui a Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, voltada à promoção da saúde mental materna em todas as suas fases. De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a nova legislação tem como foco o acolhimento, a prevenção e o cuidado com gestantes, puérperas, tentantes e mães adotivas no estado.
Brasília (DF) – O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15).
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
Manaus (AM) — De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Lei nº 7.520/2025 que institui as Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal já está em vigor no estado do Amazonas. A nova legislação representa um marco na defesa dos direitos dos recém-nascidos, com foco no atendimento humanizado, seguro e respeitoso nas unidades de saúde públicas e privadas.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento, em cadeia nacional, para responder o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão de taxar os produtos brasileiros em 50%. A data ainda está sob avaliação, mas será entre esta quinta (10) e sexta-feira (11).
