Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.

Glória Carratte assume vaga na Câmara após cassação de Elan Alencar

Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, nesta quinta-feira (28), que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) dê posse à ex-vereadora Glória Carratte (PSB), após a cassação definitiva do mandato de Elan Alencar (Avante) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção.

Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1.

Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1

O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição.

Brasil não é menor nem menos competitivo do que ninguém, diz Lula

Ao inaugurar a nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (23), que esse tipo de entrega dá ao país a certeza de não ser menor ou menos competitivo que nenhum outro.

“Vamos ver quem é quem”, diz Lula sobre redução da jornada de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a tentativa de setores parlamentares de criar período de transição para a adoção da redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas um de descanso.

Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.