Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Brasília (DF) – Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022.

Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (06/05), a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil. Como o governo federal retirou a urgência do texto, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 10 sessões do plenário da Casa, já que o texto tramita em prioridade. O prazo poderá ser prolongado.

Lula convida Márcia Lopes para assumir Ministério das Mulheres

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta segunda-feira (5/5) Márcia Lopes, cotada para assumir o Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. O encontro está previsto para esta tarde e deve oficializar a troca na pasta, hoje comandada pela ministra Cida Gonçalves.

Presidente embarca essa semana para viagens à Rússia e à China

rasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de viagens internacional essa semana. O primeiro compromisso será em Moscou, na Rússia. A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou. Ambos os presidentes também manterão reunião bilateral durante a visita, entre 8 e 10 de maio.

Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília

Brasília (DF) — Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (04/05). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal.

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Brasília (DF) – O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Carlos Lupi avalia deixar o Ministério da Previdência em meio à crise no INSS

Brasília (DF) – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está considerando pedir exoneração em meio à crise deflagrada por denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo aliados próximos, a decisão ainda não foi tomada, mas o cenário de isolamento político pesa na avaliação do ministro.

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º/05) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político alagoano a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos).

Ministro Flávio Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Brasília (DF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. 

Wilson Lima vai comandar, no AM, a Federação União Progressista

Manaus (AM) – O lançamento da Federação União Progressista, nesta terça-feira (29), em Brasília, marcou um novo capítulo na política brasileira e com força total no Amazonas. A Federação terá a liderança, no estado, do governador Wilson Lima, que participou do evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Contas do Amazonas julga 30 processos nesta quarta-feira

Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (30/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 30 processos, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h. A reunião contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Brasília (DF) — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25/4) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a decisão do caso será transferida para a sessão presencial do plenário. 

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Maceió (AL) – O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

Presidente da Telebrás toma posse como ministro das Comunicações

Brasília (DF) — O presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, será o novo ministro das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao engenheiro, nesta quinta-feira (24/4), em reunião no Palácio do Planalto. Graduado em engenharia civil pela Universidade de Pernambuco, ele tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi.

PL que cria Zona Franca no Centro-Oeste ameaça colapso da Zona Franca de Manaus

Manaus (AM) – O recente avanço do Projeto de Lei 4.247/2019 na Câmara dos Deputados acende um alerta vermelho para o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta, aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, prevê a criação de uma nova zona franca no Distrito Federal, Goiás e entorno, com benefícios fiscais idênticos aos concedidos ao modelo industrial instalado em Manaus. A medida representa uma ameaça direta à sobrevivência econômica do Amazonas.

Ex-presidente da Câmara de Maraã terá de devolver R$ 234,5 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) — O ex-presidete da Câmara Municipal de Maraã, Hugo Moraes Cavalcante, terá de dovolver R$ 234,5 mil aos cofres públicos, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ele teve as contas referentes ao ano de 2022 consideradas irregulares pelos conselheiros da Corte de Contas, por unanimidade, nesta quinta-feira (24/4), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Wilson Lima vai comandar o União Progressista no Amazonas

Manaus (AM) – Os partidos União Brasil e Progressistas firmaram um acordo para formar uma federação, o União Progressista, na última quarta-feira (23/4). O lançamento oficial da nova federação ocorrerá na próxima terça-feira (29/4), às 15h, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23/4) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.