Manaus (AM) – Após cerca de dez meses de distanciamento e embates públicos, a participação do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) na inauguração da revitalização do Centro de Treinamento Carlos Zamith, no último sábado (24/5), ao lado do governador Wilson Lima (União-AM), gerou repercussão na cena política local.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (27/5).
Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.
Manaus (AM) – Na noite de sábado (24), dois homens de 27 e 33 anos, foram presos após um arrastão na Zona Leste da capital amazonense. A ação ocorreu durante patrulhamento rotineiro da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) no bairro São José Operário.
Brasília (DF) – A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22/5), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.
Brasília (DF) – Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre multas e alcance.
Manaus (AM) – No Amazonas, 72,7 mil eleitores deixaram de regularizar a situação dentro do prazo, finalizado no último dia 19 de maio, e o título cancelado.
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Manaus (AM) – A capital amazonense se prepara para sediar, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas.
Presidente da Casa e vereadores receberam representantes do sindicato e abriram espaço para profissionais discursarem no dia 25 de junho
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os chamados eleitores faltosos regularizem o título de eleitor. O termo se refere a quem não votou, não justificou e não pagou a multa nas três últimas eleições consecutivas, sejam elas regulares ou suplementares.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16/05) o 3º Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento sustentável e os desafios jurídicos da Amazônia.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (15/5), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa. O pagamento será realizado no dia 30 de junho de 2025.
Manaus (AM) — O Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS) teve as contas, referentes ao exercício de 2023, consideradas irregulares e terá de devolver quase R$ 293,7 aos cofres públicos, a título de alcance por prejuízos provocados pela ausência de repasses previdenciários da Prefeitura ao fundo. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (15/05).
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (14/5) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.
Manaus (AM) – A exclusão de Manaus da lista de cidades brasileiras selecionadas para sediar jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027 foi o estopim de duras críticas ao secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira, durante a sessão plenária de terça-feira (13/5) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Afastado desde o ano passado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Elci Simões teve a aposentadoria compulsória aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na terça-feira (13/5).
Manaus (AM) — Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº 01/2025, com diretrizes para que prefeituras e órgãos estaduais adotem medidas de adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa busca reverter o baixo desempenho do estado no ranking nacional de 2024, quando o Amazonas foi um dos entes com menor nível de transparência do país.
Itamarati (AM) — Um homem, 32 foi preso e um adolescente de 15 anos apreendido por envolvimento com o tráfico de drogas em Itamarati, distante 985 quilômetros de Manaus. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 11º Grupamento Militar de Polícia (GPM), a dupla comercializar entorpecentes, no bairro São Bento. A prisão e a apreensão ocorreram no domingo (11/05).
Manaus (AM) – Entre os dias 26 e 29 de maio, Manaus vai sediar o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento reunirá nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou neste sábado (10) em Pequim, na China, com o objetivo de fortalecer a relação bilateral entre os dois países e aproveitar o atual cenário de tensões comerciais entre Estados Unidos e China. A visita oficial se estende até a próxima quarta-feira (14) e inclui reuniões estratégicas e a assinatura de acordos de cooperação.
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Manaus (AM) – Irmão do ex-deputado federal e atual presidente estadual do Partido Liberal (PL) Alfredo Nascimento, o ex-vereador Evilázio Nascimento foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Fundação Amazonprev.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (08/05), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com até R$ 5 mil, além de publicar os dez melhores na revista científica da instituição.
Brasília (DF) — Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (7/5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (págs. 78 e 79 do caderno Administrativo), o Edital n.º 05/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador(a) da Corte, a ser preenchido pelo critério de Merecimento, por meio de lista mista.
Manaus (AM) – Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Casa de 513 para 531, na noite de terça-feira (6/5), o Amazonas passará a ter dez deputados federais e 30 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a partir da legislatura de 2027.
Manaus (AM) — O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, foi multado em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (07/05), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A multa foi aplicada em decorrência de irregularidades administrativas constatadas na atual gestão do município.
