O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) oficializou a recondução do deputado estadual Felipe Souza (Podemos) à liderança do Governo na Casa Legislativa.
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel.
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de agricultores que perderam parte da safra devido a calamidades climáticas.
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9).
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana C, mobilização voltada ao fortalecimento da Carta de Serviços da instituição.
Barreirinha (AM) – As dificuldades de acesso à saúde, os desafios da infraestrutura rural e a necessidade de maior representatividade do interior continuam entre as principais preocupações de quem vive em comunidades mais distantes do interior do Amazonas.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Barreirinha (AM) – Em muitas comunidades do interior do Amazonas, os desafios nem sempre estão ligados apenas à infraestrutura. Há também a necessidade de fortalecer a economia local, valorizar tradições culturais centenárias e criar oportunidades para que jovens talentos possam desenvolver seu potencial sem precisar deixar suas raízes para trás.
Crítico dos pensadores que resistem a classificar movimentos autoritários da extrema direita contemporânea como fascistas, o filósofo Vladimir Safatle defende que é preciso perder o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reforçou as orientações sobre as regras da pré-campanha eleitoral e alertou pré-candidatos e partidos políticos sobre os limites estabelecidos pela legislação para evitar a configuração de propaganda eleitoral antecipada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 terá que tramitar
Manaus (AM) – A atual Companhia de Operações Especiais (COE) será transformada em Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de
BARREIRINHA (AM) – O ex-prefeito e ex-vereador de Barreirinha, Glenio Seixas, chegou ao município na tarde desta terça-feira (2) e foi recepcionado por centenas de moradores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil no porto da cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta terça-feira (2), o argumento do governo dos Estados Unidos de que o Brasil adota práticas “irrazoáveis”
Manaus (AM) – A ex-vereadora de Parintins Brena Dianná tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (2/6).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha.
Manaus (AM) – Com a proximidade do Festival Folclórico e o aquecimento do setor econômico no interior, a deputada estadual Mayra Dias (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (02/06) para cobrar celeridade na segurança pública do interior.
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O
Manaus (AM) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu efeito suspensivo ao vereador Elan Alencar (DC), paralisando temporariamente a execução da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que havia determinado a cassação do seu mandato.
Manaus (AM) – O Partido Liberal (PL) realiza, na manhã deste sábado (30/5), o lançamento oficial das pré-candidaturas majoritárias da Professora Maria do Carmo ao Governo do Amazonas e do deputado federal Capitão Alberto Neto ao Senado.
