Manaus (AM) – O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (03/04), o pagamento da terceira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o dia 15 de abril. Mais de 16 mil professores e pedagogos, que atuaram na rede pública estadual entre os anos de 1998 e 2007, serão contemplados.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (3/4), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou uma medida histórica para os servidores municipais: a recomposição salarial e a unificação das datas-bases das categorias da administração direta e indireta.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta quinta-feira (3/4), por meio da Diretoria de Controle Externo de Meio Ambiente (DICAMB) e Diretoria de Projetos Ambientais (DIPAM), da reunião virtual do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA).
Brasília (DF) — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quarta-feira (2/4), um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.
Brasília (DF) — O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2/4), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema.
Manaus (AM) — Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco (TCE-PE) e do Ceará (TCE-CE) realizaram, na manhã desta terça-feira (1/4), uma reunião virtual para debater soluções tecnológicas aplicadas às Cortes de Contas.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (1º/4), o governador Wilson Lima foi diagnosticado com Covid-19 e Influenza. O governador está bem, em casa e sob cuidados médicos.
Manaus (AM) — Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da casa legislativa, Valfrido de Oliveira Neto, e a determinar a devolução de R$ 296,1 mil aos cofres públicos, entre glosa e multas.
Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional.
Manaus (AM) – Em cumprimento do dever constitucional e como exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31/3), a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Brasília (DF) — A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. O ex-presidente foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, com material negativo ao seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – Ao atender a um pedido do Professor Ló para deixar o comando da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), o prefeito David Almeida deverá anunciar, nesta terça-feira (1º/4), o professor Júnior Mar como novo secretário da pasta.
Manaus (AM) —Nesta terça-feira (1/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 102 processos, durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h, com transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense.
Amazonas – O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, do Republicanos, anunciou oficialmente seu apoio à candidatura do senador Omar Aziz, do PSD, para o governo do Amazonas. A declaração foi feita durante uma importante solenidade no último sábado, 29, que marcou a entrega de 11 escolas revitalizadas no município. O evento também representou a abertura do ano letivo de 2025, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação e o desenvolvimento da cidade.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28/3), o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro”.
Manaus (AM) – A menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as ações de apoio e orientação aos gestores públicos jurisdicionados.
Brasília (DF) – Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Brasília (DF) — Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Com isso, os próximos passo da ação se darão da seguinte forma: abertura da ação penal, indicação de testemunhas e provas, julgamento e, caso haja condenação, a prisão.
Brasília (DF) – A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Tóqui (JP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba. A reunião foi no Palácio Akasaka, O palácio, que fica no distrito de mesmo nome em Tóquio, é usado pelo governo do Japão para receber chefes de Estado.
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 25/3, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes. O encontro contou com a presença do procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador adjunto do município, Marco Choy, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva e do diretor da escola superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/3) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (25/3), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei nº 118/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Todo o processo é realizado de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima deve anunciar, nos próximos dias, a nomeação de novos secretários para seu governo. O movimento é aguardado com expectativa, especialmente diante das mudanças em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado.
Manaus (AM) – Em decisão apresentada na 23° sessão do Pleno, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o registro de candidatura da vereadora Nilda Batista Cerdeira Abrahim, eleita no município de Itacoatiara, nas eleições de 2024.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23/3), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários.
Manaus (AM) – Condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, por prática de “fake news” contra o Governo do Estado, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Amazonas.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Parintins (AM) – Após a nomeação de Glauber Viana Gonçalves para o cargo de subsecretário municipal de Administração, em janeiro de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, recomendou sua exoneração imediata.
