Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Manaus (AM) – Irmão do ex-deputado federal e atual presidente estadual do Partido Liberal (PL) Alfredo Nascimento, o ex-vereador Evilázio Nascimento foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Fundação Amazonprev.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (08/05), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com até R$ 5 mil, além de publicar os dez melhores na revista científica da instituição.
Brasília (DF) — Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (7/5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (págs. 78 e 79 do caderno Administrativo), o Edital n.º 05/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador(a) da Corte, a ser preenchido pelo critério de Merecimento, por meio de lista mista.
Manaus (AM) – Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Casa de 513 para 531, na noite de terça-feira (6/5), o Amazonas passará a ter dez deputados federais e 30 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a partir da legislatura de 2027.
Manaus (AM) — O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, foi multado em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (07/05), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A multa foi aplicada em decorrência de irregularidades administrativas constatadas na atual gestão do município.
Brasília (DF) – Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (06/05), a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil. Como o governo federal retirou a urgência do texto, o prazo para conclusão dos trabalhos será de 10 sessões do plenário da Casa, já que o texto tramita em prioridade. O prazo poderá ser prolongado.
Manaus (AM) – Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou do lançamento oficial do novo ciclo do Selo Unicef 2025-2028, realizado no Palácio Rio Negro, centro de Manaus, nesta terça-feira (6/5).
Manaus (AM) – De olho em uma cadeira no Senado e com a bênção do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alberto Neto (PL) foi citado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na segunda-feira (5/5).
Manaus (AM) – Com a proposta de criar duas novas vagas para deputados federais no Amazonas, um requerimento de urgência para acelerar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023 deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5/5).
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta segunda-feira (5/5) Márcia Lopes, cotada para assumir o Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. O encontro está previsto para esta tarde e deve oficializar a troca na pasta, hoje comandada pela ministra Cida Gonçalves.
rasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de viagens internacional essa semana. O primeiro compromisso será em Moscou, na Rússia. A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou. Ambos os presidentes também manterão reunião bilateral durante a visita, entre 8 e 10 de maio.
Brasília (DF) — Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (04/05). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (5/5), Amazonas vai receber a visita do ministro das Cidades, Jader Filho, que irá cumprir uma agenda voltada à habitação popular em três municípios do estado.
Brasília (DF) – O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, terá uma reunião nesta sexta-feira (2) com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema bilionário de fraudes.
Brasília (DF) – O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Brasília (DF) – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, está considerando pedir exoneração em meio à crise deflagrada por denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo aliados próximos, a decisão ainda não foi tomada, mas o cenário de isolamento político pesa na avaliação do ministro.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º/05) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político alagoano a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos).
