Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (2/10), três Projetos de Lei (PLs) que seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 27 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (3/10), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza Sessão Especial para as eleições que irão definir o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2024-2025.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o hospital neste domingo (1º) após ter feito uma cirurgia no quadril e outra nas pálpebras na sexta-feira (29). A alta hospitalar estava prevista inicialmente para esta segunda (2) ou terça (3), mas a equipe médica decidiu pela antecipação diante da boa recuperação do presidente.
Brasília (DF) – As equipes médicas responsáveis pelo cuidado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a possibilidade de alta hospitalar, ainda neste domingo (1°). A informação foi divulgada do primeiro boletim médico do dia.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (29/9), maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade.Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovada, a licença aos pais deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29/9), em Brasília. A informação foi confirmada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29/9). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica.
Manaus (AM) – As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro para responderem ao questionário do Projeto InterAgir, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e TCEs de diversos estados do país.
Brasília (DF) – Parlamentares do Amazonas tem defendido, em Brasília, a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), rodovia com 800 quilômetros de extensão. Eles criticaram posicionamentos que impedem a realização das obras, principalmente da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva que, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, levanta a bandeira contra o asfaltamento da BR.
Manaus (AM) – A rede estadual de ensino do Amazonas esteve representada, na solenidade de lançamento da estratégia nacional do programa “Escolas Conectadas”, do Ministério da Educação. Durante o evento, a aluna Manuela Herculano, 17 anos, da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portella, zona centro-oeste de Manaus teve até direito a fala.
Manaus (AM) – Com a aprovação do projeto de lei (PL) Nº 413/2023, a comunidade LGBTQIAPN+ conquistou uma vitória importante na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), o PL estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação.
Manaus (AM) – Por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade.
Brasília (DF) – O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27/9), por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – para a demarcação das terras indígenas. O parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) manteve o texto aprovado na Câmara. O plenário avalia, agora, dois destaques, alterações pontuais à matéria.
Manaus (AM) — O resultado dos mil dias da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, foi apresentado, nesta quarta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante cessão de tempo na casa legislativa, foram divulgadas as ações realizadas pela atual administração nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte coletivo, assistência social, entre outras áreas.
Brasília (DF) – A hidrovia do rio Solimões, nos trechos entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant (a 1.108 e 1.121 quilômetros de Manaus, respectivamente), e região do Tabocal no rio Amazonas (entre Manaus e Itacoatiara, a 176 quilômetros da capital) vão receber serviço emergencial de dragagem.
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26/9), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (26/9), os ex-gestores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) em 2020, em mais de R$ 40 mil. O julgamento aconteceu durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AM, transmitida ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram do Tribunal.
Manaus (AM) – Em encontro com o governador Wilson Lima, lideranças indígenas da etnia Mura, que vivem em Autazes (a 112 quilômetros da capital), manifestaram apoio ao avanço na exploração do potássio no município. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede do Governo do Amazonas, com a participação de representantes da Potássio do Brasil, deputados e secretários estaduais.
Brasília (DF) — Nesta segunda-feira (25/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para terca-feira (26/9), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.
Manaus (AM) — Nesta semana, a Câmara Municipal de Manaus recebe uma auditoria externa com foco na renovação das certificações ISOs 9001 e 14001, que tratam sobre gestão da qualidade e de gestão ambiental no órgão. A avaliação, que iniciou nesta segunda-feira (25/09), vai percorrer departamentos da Casa para verificar os procedimentos adotados em cada setor.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu apoio às famílias de cidades mais afetadas pela forte estiagem no Amazonas. Diante do aceno presidencial, na terça-feira (26/9), o governador do Estado, Wilson Lima, irá a Brasília para se reunir com representantes do Governo Federal e alinhar as ações.
Manaus (AM) – Morreu neste domingo (24/9), em Manaus, o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ex-vereador Joaquim Lucena, 60. Há anos ele lutava contra um câncer de intestino.
Brasília (DF) — O Governo Federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na última sexta-feira (22/9), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino
Brasília (DF) — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22/9), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.
Manaus (AM) — Na próxima segunda-feira (25/9), a partir das 8h, iniciam os atendimentos na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), pasta recém criada pela Prefeitura Municipal. Por meio da secretaria, será colocado em prática o programa “Manaus Minha Casa”, lançado pela administração municipal.
Manaus (AM) — A expulsão do Coronel Menezes do Partido Liberal (PL) pelo Diretório Municipal da legenda, em agosto deste ano, foi suspensa, na última quinta-feira (21/9). A decisão é provisória e partiu da juíza Katheen dos Santos, da 18ª Vara Cível, da Comarca de Manaus. Porém, uma audiência deve ser marcada para avaliar se houve falhas nos procedimentos que levaram à expulsão de Menezes da legenda, onde ele ocupa o cargo de vice-presidente regional.
rasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reuniram nesta quarta-feira (20/9), em Nova York, nos Estados Unidos, um dia após a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi o primeiro encontro bilateral entre os dois presidentes.
Brasília (DF) — O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20/9) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) colocou em discussão e votação o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas ao Projeto de Decreto Legislativo n°028/2023, de autoria do Vereador João Carlos (Republicanos). A proposta, aprovada em plenário, tem como objetivo conceder a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não ter fornecido justificativas e documentos detalhados para as despesas efetuadas no exercício, caracterizando dano ao erário.
