Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu que a sessão do Tribunal Pleno para a votação da lista tríplice do Quinto Constitucional, na classe dos Advogados, será realizada no dia 11 de agosto. A escolha da data possui um caráter simbólico, funcionando como uma homenagem da Corte de Justiça ao Dia do Advogado e ao Dia do Magistrado, ambos celebrados nacionalmente nesta data.
A votação definirá os três nomes que seguirão para a escolha final do governador do Estado para preencher a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Para viabilizar a realização da sessão histórica com o quórum completo dos magistrados e a presença dos candidatos, a presidência do TJAM realizou um ajuste no calendário institucional.
O ponto facultativo do Poder Judiciário, que estava anteriormente previsto para o dia 11 de agosto, foi oficialmente transferido para o dia 14 de agosto (uma segunda-feira). Com a alteração, o expediente nos prédios da Justiça Estadual ocorrerá normalmente no dia da eleição da lista.
Próximos passos do Quinto Constitucional
A lista sêxtupla, definida previamente pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), será submetida ao crivo dos desembargadores do TJAM. Cada magistrado votará de forma aberta para reduzir o grupo a apenas três profissionais.
Uma vez formada a lista tríplice no dia 11 de agosto, o documento será encaminhado oficialmente ao Poder Executivo Estadual. Caberá ao governador do Amazonas a palavra final e a nomeação do novo desembargador que passará a compor permanentemente o colegiado do Tribunal Pleno.
