Procurador-geral de Justiça discute gestão e manutenção do escritório do MPAM em Brasília

Brasília (DF) – Em Brasília para participar da 18ª Edição do programa Segurança em Foco, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), e da posse do procurador-geral de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior esteve, nesta quarta-feira (15/5), no escritório de representação do MPAM em Brasília (DF). 

Governo Federal institui secretaria extraordinária de apoio ao RS nesta quarta-feira

Brasília (DF) — Durante terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15/5), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Brasília (DF) — Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15/5) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Ex-titular da Seinfra, Oswaldo Said Júnior, terá de devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos

Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Comissão adia avaliação de projeto que prorroga Plano Nacional de Educação (PNE)

Brasília (DF) — Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14/5), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição.

Procurador-geral do Ministério Público prestigia posse da presidência do TRE-AM

Manaus (AM) –  Nesta segunda-feira (13/5), o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a posse dos novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os quais vão conduzir as eleições municipais deste ano, em mandato tampão.

Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Manacapuru

Manacapuru (AM) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (10/5), o Título de Cidadão de Manacapuru, em solenidade já realizada no plenário Cristóvão Nunes Mendes da Câmara Municipal (a 84 quilômetros de Manaus), por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Brasília (DF) — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Brasília (DF) — O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8/5) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), extinto em 2021.

Senadores aprovam decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) — O Senado aprovou, nesta terça-feira (7/5), o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. 

TCE-AM multa ex-prefeito de Amaturá em R$ 5,8 milhões

Manaus (AM) — Além do prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, o ex-prefeito de Amaturá, João Braga Dias, também foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (7/5). A aplicação da multa, que é de R$ 5,8 milhões, está relacionada à supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, época em que Dias estava à frente da prefeitura local.

Prefeito de Novo Airão é multado e terá de devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos

Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance.

Ex-presidente Jair Bolsonaro deixa Manaus em UTI aérea na tarde desta segunda-feira

Manaus (AM) — Na tarde desta sexta-feira, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou Manaus em uma UTI aérea rumo a São Paulo (SP), onde dará continuidade ao tratamento contra erisipela. Ele estava na capital amazonense desde a última sexta-feira (4/5) para cumprir agenda política e, no período, ficou internado duas vezes no Hospital Santa Júlia, no bairro Centro, zona Sul.

Em vez de Brasília, Bolsonaro deve ser transferido para hospital de São Paulo

Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado em Manaus deste o último fim de semana por conta de uma erisipela, decidiu alterar seu destino originalmente planejado para Brasília. Agora, de acordo com fontes confiáveis, ele será transferido para São Paulo, especificamente para o hospital Vila Nova Star, onde será atendido pelo médico Antonio Macedo.

Bolsonaro será transferido de Manaus para hospital em Brasília

Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido de Manaus para um hospital particular em Brasília nesta segunda-feira (6). Pelo X (antigo Twitter), Bolsonaro comunicou que a internação se deve a um caso de erisipela, uma infecção de pele.

Wilson Lima visita ex-presidente Jair Bolsonaro em hospital

Manaus (AM) — Na tarde deste domingo (5/5), o governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve no Hospital Santa Júlia, onde visitou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. A visita foi registrada nas redes sociais do governador, que se colocou à disposição de Bolsonaro no que for necessário.

Ainda em Manaus, ex-presidente Bolsonaro volta a ser internado

Manaus (AM) — O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser internado no Hospital Santa Júlia, neste domingo (5/5). Essa é a segunda internação na capital amazonense, já que na última sexta-feira (3/5) ele também passou mal e também foi internado devido a um quadro de erisipela e desidratação, sendo liberado no dia seguinte (4/5).