Manaus (AM) — A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas de Ordem Política e Social (Deops) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga as imagens de cinco pessoas que desapareceram em diferentes datas e locais de Manaus.
Manaus (AM) — Quase cem processos serão julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (18/6), a partir das 10h, durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou na manhã deste sábado (15/6) contra o projeto de lei que aumenta a pena para quem comete aborto, em discussão no Congresso. Lula disse ser contra o aborto, mas que é uma “insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro.”
Manaus (AM) — Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (14/6), mais uma ação em uma escola da capital amazonense. Dessa vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus.
Manaus (AM) – Cinco criminosos foram presos, na noite desta quinta-feira (13), após sequestrarem um homem, não identificado, e fazerem uma família refém. O crime aconteceu na rua Três, no bairro Mundo Novo, na Zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) — As lideranças do Senado Federal formularam, nesta quinta-feira (13/7), uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas.
manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta quarta-feira (12/06), propositura que obriga a concessionária Águas de Manaus a notificar os consumidores sobre multas aplicadas. O Projeto de Lei nº 257/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal, após aprovação no plenário Adriano Jorge.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta quarta-feira (12/6), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, dois reajustes salariais destinados aos servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde. Os projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11/6) que vai devolver ao Governo Federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade.
Brasília (DF) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalha das comissões a partir de decisão cautelar da Mesa Diretora da Casa.
Manaus (AM) — O projeto de Lei nº 310/2024, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (11/6). Após o aval dos parlamentares, a matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru resultaram em R$ 88,4 mil a Maysa Pinheiro Monteiro, ex-gestora do órgão. A penalidade foi aplicada pelo tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (11/6), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (10/6), Jender Lobato tomou posse como novo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O evento aconteceu no mirante Lúcia Almeida, localizado na avenida 7 de Setembro, centro da capital amazonense.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (10/6), a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.
Manaus (AM) — A senadora Damares Alves (Republicanos) desembarca em Manaus, no final da noite desta sexta-feira (7/6), para o lançamento da campanha ‘Mulheres tome Partido’, do partido Republicanos. O evento de lançamento acontece, neste sábado (8/6), de 16h às 18h, no Centro de Convenções Canaã, localizado no bairro Petrópolis, zona Sul.
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), exonerou os titulares das secretarias municipais, Renato Júnior do cargo de secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Shádia Fraxe, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Capitão William Dias também foi exonerado do cargo de Secretário Municipal Chefe da Casa Militar a partir desta quinta-feira (6), diante do prazo limite para que secretários que possam compor chapas majoritárias nas eleições deste ano deixarem seus cargos.
Manaus (AM) – Em sessão plenária nesta quarta-feira (5/6), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei nº 313/2024, que autoriza a realização de um novo concurso público da Casa. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, altera artigos da Lei nº 552, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Casa legislativa municipal.
Manaus (AM) – Juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros foi designada a integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (4/6), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de Contas sobre casos de prescrição de processos.
Brasília (DF) – O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) um texto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Essa proposta foi incluída pelo relator na Câmara, deputado Átila Lira (PL-PI) dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono de veículos.
Manaus (AM) – Na noite de segunda-feira (3/6), o prefeito David Almeida (Avante) lançou a pré-candidatura à reeleição para a Prefeitura de Manaus, no bairro Morro da Liberdade, Zona Sul da capital. No palco montado na casa onde cresceu, ele recebeu apoio de parlamentares da base na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e de representantes dos partidos aliados: Avante, MDB, PSD, Agir e Democracia Cristã (DC).
Novo Airão (AM) – A pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Eleitoral do município de Novo Airão aplicou multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada, ao pré-candidato a vereador Altemir Gomes de Barros (MDB), o “Aturiazão”.
Manaus (AM) — Francismundo Lima Monteiro, diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, terá de devolver R$ 1,2 milhão aos cofres público. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta segunda-feira (3/6), durante 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – Iniciando a caminhada rumo à reeleição, David Almeida (Avante) realiza, nesta segunda-feira (3), às 18h, o lançamento oficial da pré-candidatura à Prefeitura de Manaus. O evento acontecerá na rua José Chevalier, 8, no Morro da Liberdade, zona Sul da capital.
Brasília (DF) — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4/5). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
Manaus (AM) – Por meio de nota oficial, o PDT-AM anunciou apoio à pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) a prefeito de Manaus neste sábado (1º/6). O diálogo estava em andamento há algumas semanas e, para Ramos, este é mais um passo em torno da unidade do campo progressista na capital do Amazonas.
Manaus (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu uma lei do Amazonas que proíbe a incorporação da linguagem neutra ao currículo e aos materiais didáticos de escolas públicas e privadas.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta quarta-feira (29/5), da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na próxima semana, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.
Manaus (AM) — Na busca pela certificação “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Manaus iniciou uma série de ações para tornar o Portal da Transparência municipal ainda mais completo. Há dois anos o município de Manaus recebe a certificação “Ouro” na avaliação e alcançou, no ano passado, o índice de 89,27% em transparência.
Manaus (AM) — O ex-deputado-federal Arthur Bisneto morreu em decorrência de um infarto fulminante. a causa foi informada pelo pai do político, o ex-senador Arthur Neto, durante um discurso em homenagem ao filho, que foi enterrado na manhã desta quarta-feira (29/5), no Cemitério São João Batista, na zona Centro Sul de Manaus.
