Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Manaus (AM) – Ao menos 151 processos devem compor a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 25º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na próxima segunda-feira (1º/9), a partir das 10h.
Manaus (AM) – Com a entrega da Comenda de Honra do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), as presidentes do colégio, juíza Lídia de Abreu Carvalho, e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, homenagearam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, o amazonense Mauro Campbell.
Manaus (AM) – A PGR (Procuradoria-Geral República) pediu a condenação do conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, pelo crime de injúria praticado contra pessoa idosa.
Manaus (AM) – O interior do Amazonas volta a ocupar as manchetes por um caso que mistura poder, família e a velha prática do uso da máquina pública em benefício próprio. A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (27), a cassação do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Brasília (DF) – Foi aprovado, nesta quarta-feira (27/08), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o parecer do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) para o projeto de lei nº 4.892/2023, que estabelece que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando atestado por laudo médico pericial, passe a valer retroativamente ao nascimento da pessoa diagnosticada e tenha validade definitiva.
São Paulo (SP) – Na última segunda-feira (24), a deputada estadual Joana Darc (UB) representou o parlamento amazonense como embaixadora estadual, no evento do movimento nacional Cadeia para Maus-Tratos, realizado em São Paulo.
Caapiranga (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz e Jorge Martins Sobrinho, eleitos em 2024 pelo União Brasil. A decisão, proferida na quarta-feira (27/8), pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral, atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que denunciava a chapa por abuso de poder político e econômico.
Manaus (AM) – De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, que institui o código “Sinal de Socorro”, destinado a combater e prevenir a violência contra pessoas em condição de vulnerabilidade.
Itália – A Justiça da Itália decidiu que Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa. A decisão foi divulgada um dia após a deputada federal passar por audiência com três juízes no país europeu. Em documento, a Corte de Apelação do país alega que existe o “grau máximo” de perigo de fuga de Zambelli caso ela seja solta. Por conta disso, decidiram que a prisão deve ser mantida.
Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
Manaus (AM) – Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (27/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) denunciou a grave situação estrutural das escolas estaduais. Segundo a parlamentar, alunos, professores e servidores convivem diariamente em prédios inseguros e sem condições adequadas de ensino.
Manaus (AM) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que o chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, não poderá concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Brasília (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Manaus (AM) – Defensora da comunidade LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 286/2025 que assegura inclusão e uso do nome social por travestis e transexuais nos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.
Brasília (DF) – O ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, oficializou nesta segunda-feira (25) sua filiação ao Republicanos, em evento que marcou as comemorações dos 20 anos da sigla. A entrada do político amazonense no partido representa um novo passo em seu planejamento para as eleições de 2026.
Manaus (AM) – Com palestra magna, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, abriu o I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25/8), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Caapiranga (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), e de seu vice, Jorge Martins (União Brasil). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, após a contratação em massa de servidores em um período proibido pela legislação.
Manaus (AM) – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (20/8), a votação de 51 matérias legislativas, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20/8) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (20/8), por meio do Requerimento nº 3433/2025, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) cobrou explicações sobre o atraso na entrega do Hospital do Sangue. A obra, iniciada em 2014, já consumiu milhões de reais em recursos públicos e ainda não foi entregue à população.
Pirenópolis (AM) – Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), a juíza Lídia de Abreu Carvalho comandou a 17ª edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em Pirenópolis (GO).
Manaus (AM) – Em convenção realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, os partidos PP e União Brasil homologaram oficialmente a federação que promete ser uma das principais forças políticas do País nos próximos anos.
Manaus (AM) – Durante sessão plenária desta terça-feira (19/8), o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, após quase 21 anos de magistratura, na qual ingressou por meio do Quinto Constitucional em vaga reservada no 2.º Grau a membro oriundo da advocacia.
Manaus (AM) – Em decisão unânime proferida na manhã desta segunda-feira (18/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de 2019, determinando que o então diretor-presidente e ordenador de despesas, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva o total de R$ 145,6 mil aos cofres públicos.
Manaus (AM) – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que busca assegurar a saúde mental dos servidores da segurança pública.
Manaus (AM) – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.950/2024, de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico.
Manaus (AM) – Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de segunda-feira (18/8).
