Brasília (DF) – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (12/11), manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para
Manaus (AM) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne dois mil participantes.
Brasília (DF) — O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC).
Manaus (AM) – O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá uma agenda em Manaus, no dia 17 deste mês, onde visitará a Floresta Amazônica e se reunirá com líderes locais, indígenas e outros que trabalham na preservação e proteção do ecossistema. A informação foi divulgada pela secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, na noite desta quinta-feira (7).
Manaus (AM) – Em decisão inédita, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027.
Manaus (AM) – Joe Biden deve chegar ao Brasil dias antes da programação oficial do G20 e aproveitar para visitar a Amazônia. O presidente americano está planejando passar por Manaus, com possibilidades de se encontrar com o presidente Lula, antes de chegar ao Rio para o encontro de cúpula.
Manaus (AM) – A conselheira Yara Lins está prestes a fazer história como a primeira presidente reeleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a aprovação de uma lei complementar pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Yara Lins pode ser reeleita a qualquer momento, mesmo fora do calendário regular de eleições que ocorre no fim dos anos ímpares.
Manaus (AM) – Atual titular da 33ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família), Nilda Silva de Sousa foi promovida a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) da 16ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 3ª Câmara Cível.
Manaus (AM) — Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5/11), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (5/11), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 56 processos, durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento inicia às 10h e terá transmissão, ao vivo, por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube.
Brasília (DF) – O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em Contratos de Energia de Reserva (CERs).
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar a viagem que faria a Lima em novembro para participar da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) para se concentrar na reunião do G20 marcada para poucos dias depois no Rio de Janeiro, disse, nesta quinta-feira (31/10), uma fonte do Palácio do Planalto.
Manaus (AM) – Em eleição realizada 48 horas após o Superior Tribunal Federal (STF) anular a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2024/2027, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) elegeu, nesta quarta-feira (30/10), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidente da Casa Legislativa pela quarta vez.
Manaus (AM) – Três dias após ser reeleito prefeito de Manaus, David Almeida realizou, nesta quarta-feira (30/10), uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para demonstrar a importância da harmonia entre os dois poderes.
Brasília (DF) – Após derrota nas eleições municipais em Manaus, o deputado federal Alberto Neto (PL/AM) se reuniu, nesta quarta-feira (30/10), em Brasília, com o presidente de honra do Partido Liberal e líder da direita no Brasil, Jair Bolsonaro, para um alinhamento pós-eleições e planejamento visando 2026.
Manaus (AM) — Três dias após ser reeleito prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) anunciou, nesta quarta-feira (30/10), durante coletiva de imprensa, o retorno de Renato Júnior (Avante), que será o vice-prefeito da capital, a partir de 1º de janeiro de 2025, ao comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Este é o primeiro anúncio do chefe do Executivo municipal após sua reeleição.
Manaus (AM) – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União Brasil), confirmou que irá concorrer novamente ao cargo de presidente da Casa no biênio 2025-2027. A declaração foi feita após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a reeleição dele e determinou novas eleições para a formação da Mesa Diretora.
Manaus (AM) – Um dia após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que anulou a eleição antecipada à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para o biênio 2025/27, seis parlamentares utilizaram a tribuna para manifestar apoio à candidatura do deputado estadual Roberto Cidade (UB) para ocupar a cadeira.
