Manaus (AM) – Neste sábado (20/7), às 9h, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Manaus realiza a primeira convenção partidária das eleições municipais de 2024. O presidente do diretório municipal, Eron Bezerra, afirmou que o evento será no Sindicato dos Metalúrgicos, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus.
Manaus (AM) – Em pesquisa do instituto EAS Consultoria Estatística, divulgada nesta quinta-feira (18/7), os pré-candidatos deputado federal Amom Mandel (Cidadania) e o atual prefeito David Almeida (Avante) aparecem empatados na disputa pela Prefeitura de Manaus.
Rio Branco (AC) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado, na tarde desta quarta-feira (17/7), com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, a Grão-Colar (Grau 1°), a maior honraria da instituição concedida às autoridades locais, nacionais e internacionais.
Parintins (AM) – Dois dias após o PT municipal de Parintins declarar apoio à pré-candidatura de Brena Dianná (União Brasil) à Prefeitura da Ilha Tupinambarana, a Secretaria Nacional de Organização da sigla, por meio de um ofício oficial liberado nesta quarta-feira (17/7), desmentiu o anúncio.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas. A nota técnica, elaborada pela Diretoria de Auditoria em Transferências Voluntárias, está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Manaus (AM) — A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou, nesta quarta-feira (17/7), que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.
Brasília (DF) – Na fase final da votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara, os deputados do Amazonas conseguiram alterações no texto que beneficiam a Zona Franca de Manaus em comparação à proposta original do Ministério da Fazenda enviada ao Congresso.
Manaus (AM) – A Defesa Civil do Amazonas discutiu estratégias de atuação conjunta, incluindo o compartilhamento de informações e a definição de protocolos, na 1ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Manaus (AM) — A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Uma iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta segunda-feira (15/7), o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.
Parintins (AM) – Em evento no “Cenário Amazônico” para conhecer os seis pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que irão concorrer as 11 vagas de vereador na Câmara Municipal de Parintins (CMP), a sigla anunciou apoio à pré-candidata Brena Dianná à prefeitura da Ilha Tupinambarana.
Manaus (AM) – Partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Rede Sustentabilidade oficializou apoio à pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) para a Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (16/7), os conselheiros o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm 63 processos em pauta para julgar. O julgamento ocorrerá durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (15) que o Brasil tem interesse na conclusão do acordo Mercosul-União Europeia o “quanto antes”, mas que isso depende da resolução de “contradições” entre os países europeus. Lula fez as afirmações ao lado do presidente da Itália, Sergio Mattarella, que se reuniu com o petista no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda.
Brasília (DF) — O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se neste domingo (14/7) sobre o ataque ao ex-presidente Donald Trump. Pacheco alertou para a sucessão de “atos extremistas que vêm se repetindo mundo afora” e pediu “reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio”.
Manaus (AM) — Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário de avaliação sobre a Implementação dos Dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos órgãos públicos do Estado do Amazonas e nos municípios.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
Brasília (DF) — O relator da proposta da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência no senado, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção do parlamentar é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.
Manaus (AM) — Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10/7), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, com negociações com meta na solução de conflitos.
Manaus (AM) – Após a Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, Partido Verde (PV) e Partido dos Trabalhadores (PT), indicar Marcelo Ramos (PT) como único nome a concorrer ao pleito de 2024, o pré-candidato a prefeito de Manaus, Eron Bezerra (PCdoB), anunciou a retirada de sua pré-candidatura.
Manaus (AM) – Pesquisa sobre intenções de voto às eleições de 2024 em Manaus divulgada pelo Institutos Eficaz Pesquisa e Tecnologia, nesta quarta-feira (10/7), aponta crescimento do atual prefeito da capital David Almeida (Avante) e queda do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) na preferência dos eleitores.
Manacapuru (AM) – Em resposta à representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Eleitoral, por meio da 6ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (10/7), a suspensão do sorteio de 15 motocicletas planejado para acontecer durante as comemorações do 92º aniversário de Manacapuru, nos dias 13, 14, 15 e 16 de julho.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Brasília (DF) — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida.
Manaus (AM) – Ao acatar três pedidos de tutela de urgência em representações movidas pela Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal (PL) e pelo partido Republicanos, o juiz da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, suspendeu a divulgação de três pesquisas do Instituto de Pesquisa do Norte Ltda (Ipen) segunda-feira (8/7).
Manaus (AM) — A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9/7), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Brasília (DF) – A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação.
Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou, nesta segunda-feira (8), o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo. Pelas redes sociais, ele tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (9/7), 54 processos. O julgamento ocorre a partir das 10h, durante 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
