Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) entregou, nesta sexta-feira (5/7), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte.
Manaus (AM) – Em reconhecimento ao desempenho nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5/7).
Manaus (AM) – Referência na Região Norte, o Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 5 anos nesta quinta-feira (5/7). A estrutura tecnológica garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos da corte de contas.
Brasília (DF) — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão assinada na última quarta-feira (3/7), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4/7) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Manaus (AM) – O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na manhã desta quarta-feira (3/7), a lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal.
Manaus (AM) — A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna terão de devolver R$ 27,7 mil aos cofres públicos, segundo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), emitida nesta terça-feira (2/7). A devolução terá de ocorrer porque a Corte de Contas julgou irregular um convênio firmado, em 2020, entre a pasta e a administração municipal, na época representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (1), o Projeto de Lei nº 410/2023, que tem como objetivo criar um abrigo municipal para animais abandonados. De acordo com o PL, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), a capital registrou um aumento de 61% no índice de animais abandonados, no período entre julho de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Ao todo, durante a Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei foram debatidos pelos vereadores.
Manaus (AM) – A partir das 18h desta segunda-feira (1º/7) até dia 6 de outubro, às redes sociais da Câmara Municipal de Manaus Diretoria de Comunicação da CMM ficarão desativadas. A medida é em cumprimento à Lei Eleitoral 9.504/97, que estabelece normas e condutas vedadas sobre as eleições.
Manaus (AM) – Ao que tudo indica, o Partido Liberal (PL) está muito próximo de fechar uma aliança com o Novo para disputar a eleição majoritária de Manaus. Em reunião, a empresária Maria do Carmo Seffair firmou compromisso com o deputado federal Alberto Neto e pode vir como vice dele na chapa para concorrer à Prefeitura de Manaus.
Na última semana, o apresentador do programa Sinal Livre, Willace Souza, deixou internautas e telespectadores ansiosos com uma série de vídeos compartilhados de um grande anúncio que foi revelado na sexta-feira (28). O apresentador produziu vários vídeos que foram divulgados tanto em suas redes sociais quanto ao vivo no programa para anunciar que este ano ele não será candidato a vereador de Manaus.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (28/6), em reunião de alinhamento com o Ministro de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Wilson Lima entregou ofício com demandas prioritárias na área de assistência social para as ações de enfrentamento à estiagem no estado do Amazonas. O encontro ocorreu em um hotel, na zona Oeste da capital.
Manaus (AM) – A ampliação do recesso do meio do ano da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de 15 para 30 dias, foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa. Conforme o requerimento, as sessões plenárias ficarão suspensas de 1º a 31 de julho.
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende prestigiar o Festival de Parintins e que quando for à ilha tupinambarana vai escolher um boi para torcer. A declaração foi dada em um vídeo, publicado pelo pré-candidato à Prefeito de Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, nesta quinta-feira (27).
Manaus (AM) – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em votação conduzida pelo presidente Roberto Cidade (UB), na manhã desta quarta-feira (26/6). A LDO foi enviada pelo Poder Executivo para análise do Parlamento Estadual no fim de maio e tramitou como projeto de lei (PL) nº 364 de 2024, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 54 de 2024.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), confirmou, nesta quarta-feira (26/06), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para esta sexta-feira (28/6). Com isso, cerca de 2,3 mil colaboradores vão receber 50% do 13º salário.
Manaus (AM) – As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em processo anterior tiveram fixados honorários sucumbenciais em desacordo com o previsto no Código de Processo Civil.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na sessão desta terça-feira (25/6), a escolha de nome da a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos magistrados – juiz de direito.
Brasília (DF) – Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria.
Manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (24/6), um Projeto de Lei que institui o programa Moeda Verde na capital. De autoria autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), o projeto busca ampliar ações de incentivo à reciclagem, incluindo a possibilidade de abatimento em taxas municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e crédito em passagens de ônibus.
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária nesta segunda-feira (24/6), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade sobre o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vídeos em ônibus escolares.
Manaus (AM) — O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023 que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta segunda-feira (24/6), a propositura foi aprovada em primeira discussão após ter recebido parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde, retornando às comissões por ter recebido emendas.
Manaus (AM) — O procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse, nesta sexta-feira (21/6), ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos.
Manaus (AM) – Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil protocolou, na última terça-feira (18/6), um projeto de lei (PL) que visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus para toda a população das cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19) o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), que altera a Lei nº 13.969/19, para ampliar o crédito financeiro de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Manaus (AM) — O prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito da cidade, Paulo de Oliveira Mafra, foram multados em R$ 13,6 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A multa é resultado de irregularidades à estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais , segundo decisão proferida na manhã desta terça-feira (18/6), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Itacoatiara (AM) – Em atenção a uma representação eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça de Itacoatiara proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Mário Jorge Bouez Abrahim (Republicanos).
Itacoatiara (AM) – De 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara.
